Comité Científico consultivo

A Naturcode é apoiada por um Conselho Consultivo Científico, composto por especialistas independentes, que se encarrega de avaliar os produtos alimentares incluídos na plataforma Naturcode através da aplicação do modelo de alimentação 6S (Segura, Saudável, Sustentável, Satisfatória, Social e Solidária).

Além disso, o Conselho Consultivo Científico interpreta e oferece diretrizes sobre questões relacionadas ao cumprimento de nova legislação em matéria de segurança alimentar e nutrição.

Composição e função do Conselho Consultivo Científico (CCC) da Naturcode

O desenvolvimento de normas e regras relacionadas à nomenclatura de produtos alimentícios, ingredientes, informação nutricional, origem, e declaração de alérgenos por parte dos produtores de alimentos, aliado à crescente demanda por informação por parte dos consumidores, torna imprescindível que a informação fornecida nos produtos alimenares seja complementada com parâmetros de sustentabilidade, relações sociais e valorização do patrimônio gastronômico. Por esse motivo, é conveniente contar com a assessoria de especialistas independentes para lidar de forma adequada com essas questões. Da mesma forma, é necessário estabelecer um conjunto de verificações e contrapesos que garanta a veracidade da informação fornecida para que o consumidor possa tomar as decisões de compra mais adequadas em função de suas preferências, necessidades e demandas.

Descrição das funções do CCC:

• Desenvolver e ajustar o modelo de alimentação 6S (Segura, Saudável, Sustentável, Satisfatória, Social e Solidária).

• Validar os critérios de avaliação dos produtos alimentares incluídos em Naturcode.

• Revisar e aprovar um documento de perguntas e respostas que será usado pela Naturcode para responder às perguntas dos consumidores.

• Aconselhar e representar a Naturcode perante organizações e fóruns técnicos e científicos.

• Representar o projeto perante a mídia, sempre de forma consensual e em coordenação com a Naturcode.

• Aconselhar sobre novas orientações ou questões que possam surgir do Regulamento 1169/2011 relativamente às informações que devem ser fornecidas aos consumidores.

• Interpretar e aconselhar sobre nova legislação relativa à segurança alimentar e nutrição para sua aplicação quando for apropriado.

Todas as decisões do CCC serão totalmente independentes e Naturcode será quem tomará as decisões sobre a sua implementação.

Confidencialidade

Existe o compromisso, tanto por parte de Naturcode como de cada um dos membros do CCC, de manter e guardar o devido sigilo de todos os assuntos que sejam tratados no Naturcode e no CCC.

Composição

O CCA será composto por um máximo de sete (7) membros e será integrado por profissionais de reconhecido prestígio académico e profissional nas áreas da alimentação e nutrição. Qualquer novo membro que aderir ao CCC deverá ser aprovado por unanimidade, mediante proposta da Naturcode

Termo de filiação

Todos os membros serão indicados para servir por quatro (4) anos, com possibilidade de renovação mediante acordo com a Naturcode e ratificação de cada um dos demais membros do CCC. Caso algum membro deseje rescindir o contrato, sua renúncia deverá ser ratificada pelos demais membros do conselho e aprovada pela Naturcode. Todas as questões relacionadas à confidencialidade permanecerão em vigor mesmo após o término do acordo de colaboração.

Frequência das reuniões do CCC

O CCC se reunirá duas vezes ao ano. Reuniões extraordinárias poderão ser convocadas para tratar de assuntos urgentes.

Remuneração e despesas

A remuneração dos membros do CCC por suas atividades de assessoramento e participação em reuniões será voluntária e a critério da Naturcode. As despesas de deslocação e alojamento dos membros do CCC para participação em eventos, ou para reuniões com terceiros, deverão ser pagas pela organização anfitriã e nunca pela Naturcode.

Pontos de vista e opiniões do CCC e seus membros

Os pontos de vista e opiniões do CCC, tanto individual quanto coletivamente, poderão ou não refletir aquelas expressas ou divulgadas pela Naturcode. A função do CCC consiste meramente em proporcionar aconselhamento externo à Naturcode, não em tomar decisões estratégicas ou conduzir atividades comerciais para a empresa, exceto se for declarado explicitamente que o CCC está atuando formalmente como portavoz da Naturcode.

Nota: as seções Composição e Descrição das funções do Comitê Consultivo Científico (CCC) estarão disponíveis no website da Naturcode.